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O que é Vínculo empregatício?
Vínculo empregatício é o reconhecimento da relação de emprego quando presentes os quatro requisitos: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não-eventualidade (arts. 2º e 3º da CLT). É discutido em contratações como PJ (“pejotização”), autônomos, estágio e terceirização.
Reconhecido o vínculo, abrem-se todas as verbas do período — por isso é um pedido de alto impacto no passivo.
Como a LABORIS AI usa
A LABORIS AI avalia a tese pela prova da relação (contrato, registros, depoimentos) e pelo padrão da vara, estimando a exposição caso o vínculo seja reconhecido.
Base legal
CLT, arts. 2º e 3º
Termos relacionados
Conteúdo informativo — não constitui consultoria ou parecer jurídico.