O que é Doença ocupacional?
Também: doença do trabalho · acidente de trabalho · doença profissional
Doença ocupacional é a enfermidade causada ou agravada pelo trabalho, equiparada a acidente (art. 20 da Lei 8.213/1991). Reconhecido o nexo entre a moléstia e a atividade, abrem-se consequências de grande peso: estabilidade acidentária de doze meses após o retorno (art. 118; Súmula 378 do TST), indenização por danos morais e estéticos e, havendo redução da capacidade, pensão.
A controvérsia gira em torno do nexo causal e da culpa, definidos por perícia médica. É um dos litígios de maior exposição individual, por somar estabilidade, indenização e pensão.
Como a LABORIS AI usa
A LABORIS AI agrupa os múltiplos pedidos que orbitam a doença ocupacional — estabilidade, dano moral, pensão — para revelar a exposição consolidada do caso, frequentemente subestimada quando as verbas são lidas isoladamente.
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