O que é Desvio e acúmulo de função?

Desvio de função é trabalhar em algo diferente do contratado; acúmulo é somar funções de cargos distintos. No desvio, o empregado executa tarefas de outro cargo, em regra mais qualificado; no acúmulo, agrega atribuições estranhas ao seu, sem a contraprestação correspondente. A consequência típica é o pedido de diferenças salariais.

A presunção é de que as tarefas afins integram o cargo (art. 456, parágrafo único, da CLT); o direito ao plus depende de prova de que houve, de fato, desvio ou acúmulo relevante — terreno em que a prova oral e a descrição de funções decidem.

Como a LABORIS AI usa

A LABORIS AI avalia a sustentação do pedido pela prova disponível e pelo histórico da vara na matéria, separando os casos em que o desvio ou acúmulo tende ao deferimento daqueles em que a defesa documental o refuta.